Excelência e Dedicação em Defesa dos Seus Direitos
Advocacia Especializada em Direito Médico, Ambiental, Criminal e Tributário
Áreas de Atuação
Como podemos te ajudar?
Direito Médico
Com base no Princípio da dignidade da Pessoa Humana, sua atuação na área da saúde é basicamente defender seus direitos e garantias constitucionais com compromisso, eficácia técnica e pontualidade. Garantindo assim a condução nos processos com precisão, estratégia e técnica.
Direito Ambiental
No Direito ambiental, visa garantir o meio ambiente sustentável, observando se as normas e regulamentações estão sendo cumpridas, tais como: O Licenciamento Trifásico: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LP). Sempre se baseando nos princípios basilares da do Direito Ambiental, do desenvolvimento sustentável, do ambiente ecologicamente equilibrado como o direito fundamental da pessoa humana, da prevenção e da precaução, princípio da educação ambiental. Sua atuação é precisa, cuidadosa, minuciosa no que tange ao meio ambiente sustentável, tratando com sensibilidade e dignidade em cada caso.
Direito Criminal
Na esfera criminal, a sua defesa será sempre baseada no princípio constitucional da legalidade “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Art.5º da Carta Magna de 1988. Na esfera da Execução Penal, trabalho com progressão de regime, remissão da pena, verificação da guia de detração penal, verificação do lapso temporal, progressão especial para mulheres com base no art.112 §3º da LEP. Sua atuação, sempre garantindo seus direitos com solidez e estratégia.
Direito Tributário
Na área do direito Tributário, buscando resguardar seu direito as isenções tributárias de IPTU por doenças crônicas, neoplasia maligna ou o IPTU social e também redução do seu imposto de renda de acordo com a Lei Nº 7.713/88. Sempre pautada nos princípios da legalidade, isonomia, irretroatividade, da capacidade contributiva, non-confisco e da anterioridade. No princípio da anterioridade, as mudanças tributárias só valem para o próximo exercício fiscal, por isso fiquem ligados, aqui não deixo o meu cliente na mão!
Perfil
Dra. Renata Motta Batista - Advocacia & Consultoria Jurídica é um escritório que se destaca pela ética, compromisso e alto nível técnico em cada caso que assume. Sob a liderança da Dra. Renata Motta Batista, membro da comissão de Direito Penal e Processo Penal da 48º Subseção da OAB Rj de São Pedro da Aldeia/RJ e Membro da comissão de Direito Ambiental, profissional com vasta experiência em Direito Médico, Ambiental, Criminal e Tributário, o escritório oferece um atendimento personalizado, com foco nas necessidades e peculiaridades de cada cliente.
Meu propósito é atuar estratégicamente para aqueles que precisam de orientação jurídica segura e assertiva, garantindo proteção dos direitos e soluções eficazes. Com muito comprometimento e em constante atualização, prezo pela clareza na comunicação e pelo respeito aos valores e objetivos de todos os clientes.
Missão
Proporcionar um atendimento jurídico diferenciado, focado na ética e na defesa rigorosa dos interesses dos seus clientes.
Visão
Ser referência em advocacia consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Médico, Ambiental, Criminal e Tributário, reconhecida pela excelência e resultados alcançados.
Valores
Ética, transparência, dedicação, respeito e compromisso com a justiça.
Veja, a exemplo,
como podemos ajudar você
Isenção de IPTU para pessoas com Doenças Crônicas e Neoplasia Maligna
A isenção de IPTU é um direito assegurado em muitos municípios brasileiros para pessoas com doenças graves, como câncer e outras condições crônicas. Este benefício pode trazer alívio financeiro para famílias impactadas por altos custos de tratamento. Dra. Renata oferece orientação completa para assegurar esse direito, atendendo aos requisitos legais locais e estaduais.
Direito à Saúde e Continuidade de Tratamento
Pessoas diagnosticadas com doenças graves têm o direito de acesso contínuo a tratamentos e medicamentos essenciais. Esse direito é garantido por lei, e a Dra. Renata atua para assegurar que clientes, tanto do SUS quanto de planos de saúde, tenham acesso ao atendimento necessário, especialmente em situações de negativa de cobertura.
Direito Penal e Execução Penal
Na área de execução penal, o cumprimento da pena deve ser regido por dignidade e respeito às garantias fundamentais. Dra. Renata oferece assistência para clientes em processo de execução penal, progressão do regime, garantindo uma atuação técnica em defesa dos direitos estabelecidos pela lei.
Direito Ambiental
Nossa expertise em Direito Ambiental alia profundo conhecimento técnico a uma abordagem prática e estratégica, sempre com foco na solução mais eficiente para nossos clientes.
Fale Conosco
Tem dúvidas ou precisa de orientação jurídica especializada? Nossa equipe está à disposição para atendê-lo.
- (22) 99281-0124
- /renatabatista
- @renatamottabatista
Links Rápidos
Dra. Renata Motta Batista - Advocacia & Consultoria Jurídica | Todos os Direitos Reservados
- Desenvolvido por Advogar Digital